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Município que não abrir as contas perde receita

A menos de dez dias do prazo para abrir suas contas "em tempo real" na internet, parte dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes ainda não sabe como cumprir a exigência. A punição para descumprimento da chamada Lei da Transparência é o corte das transferências voluntárias da União, que no ano passado somaram R$ 8,7 bilhões.
A exigência foi criada por meio de acréscimo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009. Começa a valer em 27 de maio para a União, todos os Estados e os municípios maiores. Os demais municípios terão até 2013 para abrir seus gastos com dinheiro público.

Até agora, a Casa Civil não se manifestou sobre a edição de um decreto com regras mais detalhadas para assegurar a transparência. Uma minuta de decreto preparada pela Secretaria do Tesouro Nacional foi submetida à equipe da ministra Erenice Guerra e não chegou ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas o governo insiste em que não há margem para adiamento: "A regra é autoaplicável, e a sanção por descumprimento é aquela já prevista na lei", diz o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU). A lei prevê que qualquer cidadão pode denunciar a falta de transparência.

Houve pressão sobre o Planalto para um adiamento. "A lei vai entrar em vigor e a regulamentação ainda não saiu, esse atraso está comprometendo porque há municípios que aguardam as regras", argumenta João Coser, prefeito de Vitória (ES) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos. "Nosso esforço é para que todos coloquem pelo menos alguma coisa no ar."

A frente mandou ofício à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República alegando que várias prefeituras não teriam como cumprir a lei agora. O governo avaliou que não haveria como adiar os prazos estabelecidos por lei há um ano. A lei é clara. Determina o lançamento "em tempo real" de informações sobre pagamentos feitos a pessoas físicas e jurídicas, assim como os bens e serviços comprados. Os Estados e municípios também devem prestar informações atualizadas sobre a arrecadação de tributos.

Por conta das novas regras de transparência, a CGU passará a atualizar diariamente informações mais detalhadas sobre os gastos da União a partir do próximo dia 27. "Será a abertura completa do Siafi", afirma Jorge Hage, referindo-se ao sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais, cujo acesso é feito atualmente mediante senha.

De acordo com a Controladoria-Geral da União, 12 Estados já lançam informações atualizadas sobre gastos nos mesmos moldes do Portal da Transparência: Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. O Estado do Sergipe está implantando sistema semelhante.

As duas entidades que reúnem prefeitos de todo o País ? a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios ? ainda não fizeram nenhum levantamento sobre quantas prefeituras estão aptas a cumprir a lei.

Uma avaliação preliminar do grau de transparência de Estados e municípios brasileiros revela que a União detém atualmente um volume maior de informações disponíveis na internet e que Estados mais ricos, como São Paulo, abrem menos dados que governos estaduais e prefeituras que arrecadam menos. "A transparência depende de vontade política dos governos, de gente capacitada e de dinheiro", comenta Bruno Speck, professor de Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp) e integrante do Comitê da Transparência, responsável pela metodologia do ranking de Estados e municípios.

No começo de junho, a ONG Contas Abertas deve divulgar o primeiro ranking com uma avaliação da abertura de dados da União, dos Estados e do Distrito Federal. Em três meses, será divulgada a primeira avaliação dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes. "Nosso objetivo não é fiscalizar o cumprimento da lei, mas avaliar a qualidade das informações disponíveis", disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas.
REPORTAGEM PUBLICADA EM O ESTADO DE SÃO PAULO

Deputados Estaduais criticam colegas, mas se calam das irregularidades de Sérgio Cabral

O Dom Supremo

No final do século passado, numa tarde fria de primavera, um grupo de homens e mulheres se reuniu na Inglaterra, para escutar o mais famoso pregador daquela época.

Mas o pregador, depois de oito meses percorrendo diversos países do mundo num cansativo trabalho de evangelização, sentia-se vazio.

Triste, sem saber o que fazer, virou-se para um jovem missionário que estava entre os presentes, e pediu então, que o rapaz o substituísse.

Ninguém sabia quem era o jovem missionário. Na verdade, ele nem era um missionário; havia recusado sua ordenação como ministro, porque não estava seguro de que aquela fosse sua vocação.

Henry Drummond - este era o nome do rapaz - pediu emprestada uma Bíblia de um dos presentes e leu um trecho da carta que Paulo escreveu aos coríntios.

"Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, nada serei..,."

Quando acabou de ler, Henry fechou a Bíblia, olhou para o céu, e começou falar.

Depois de comparar o amor com tudo o que já vimos, ele faz uma surpreendente análise do que é este Dom Supremo.

Ele nos diz que o Amor é uma coisa composta de muitas outras, outros elementos.

E quais são estes elementos?

São virtudes das quais ouvimos falar todos dias, virtudes que podemos praticar em qualquer momento de nossas vidas.

São estas pequenas coisas, essas virtudes simples, que compõem o Dom Supremo.

O Amor é composto de nove ingredientes:

Paciência: "O Amor é paciente",

Bondade: "é benigno",
Generosidade: "o amor não arde em ciúmes",
Humildade: "não se ufana nem se ensoberbece"
Delicadeza: "o amor não se conduz inconvenientemente",
Entrega: "não procura seus interesses",
Tolerância: "não se exaspera",
Inocência: "não se ressente do mal",
Sinceridade: "não se alegra com a injustiça, mas regozija-se com a verdade".

Estas coisas compõem o bem supremo, o dom supremo, estão na alma do homem que quer estar presente no mundo e próximo a Deus.

Todos estes dons estão relacionados com a gente, com a nossa vida diária, com o hoje e com o amanhã, com a Eternidade.

Nós sempre escutamos falar muito do Amor a Deus. Mas Cristo nos fala do Amor ao homem.

Nós Buscamos a paz nos Céus. Cristo busca a paz na Terra.

"O Amor nunca falha, e a vida não falhará enquanto houver Amor.
Seja qual for sua crença, ou sua Fé, busque primeiro o Amor.
Ele está aqui, existindo agora, neste momento.
O pior destino que um homem pode ter é viver e morrer sozinho, sem amar e sem ser amado.
O poder da vontade não transforma o homem.
O tempo não transforma o homem.
O Amor transforma."

Henry Drummond

A Educação pede Socorro

Durante os anos do governo Aécio Neves, foi colocado em prática uma política chamada "choque de gestão", cuja essência foi a brutal redução e achatamento salarial dos servidores públicos em geral, especialmente dos professores, que hoje ganham menos de dois salários mínimos.
O governo Aécio Neves paga o pior salário para os professores com curso superior da rede pública estadual.

O tal choque de gestão não resultou em melhoramento para a saúde pública, nem para a educação pública, nem para os serviços públicos em geral.

Os donos dos grandes jornais e TVs também lucraram com o choque de gestão: durante o governo Aécio Neves, não houve uma única crítica direta ao governador de Minas.

Não que Aécio Neves tenha sido um mau governante para Minas, só que ele cometeu o mais grave dos erros... Ele se esqueceu e deixou em verdadeiro abandono os servidores públicos, especialmente os professores. Digo o mais grave dos erros, porque ele se esqueceu de nós! Pois não somos nós os “influenciadores” de cidadãos críticos e conscientes?

Mesmo por que, você precisa de educação, seus filhos precisarão, seus netos precisarão e ela é garantida na constituição como direito de todos, que o governo deve atender.

Como construiremos um futuro descente e melhor para nossas “crianças” sem educação? Como será construido sem nós? Os Influenciadores, os educadores, os professores...

Essa é a realidade dos professores: péssima no Brasil inteiro, e pior ainda na Minas Gerais.
Sem contar que todos os dias o Governo Federal diz que está investindo em educação, que a educação é a maior meta do país, que a exploração do pré-sal vai render investimento em educação.

Como se não bastasse tudo isso, os especialistas e colunistas domesticados manipulam os dados para jogar toda a culpa pela educação pública de má qualidade nas costas dos professores. Alguém tinha que levar a culpa pela decadência do ensino público: ou os professores, ou os alunos das famílias de baixa renda, aos quais as elites tratam com desprezo. Imagine se esses especialistas iam dizer que a culpa é do baixo investimento (menos de 4% do PIB para toda a Educação básica), das péssimas condições de trabalho, dos baixos salários dos professores e da ausência de políticas de formação continuada.

A greve representa um pedido de socorro para a Educação.

Outro dia li que na cultura da China, os chineses só abaixam a cabeça em sinal de respeito, admiração dentre outros, diante de duas grandes personalidades!
São elas: O Presidente e Professores!

Apesar de que atualmente nossos políticos não mereçam nenhuma expressão ou ato que demonstre respeito, nós, os professores deveríamos pelo menos ser respeitados, no sentido amplo da palavra.

E no sentido amplo da palavra não apenas uma classe distinta como a dos educadores, deve ser respeitada, mas deve-se haver respeito a todos, sem distinção e sem preconceitos de origem , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, não é o que diz nossa carta maga no seu artigo 3º, IV.

.Então lhes pergunto, onde se encontra esta palavra tão simples: “ RESPEITO...”